AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 PROC. N° 12816/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática (computadores), destinados à substituição e atualização dos equipamentos utilizados em diversos setores da Municipalidade, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 36/2025, de autoria da Vereadora Camila Cristina Camargo P. Silveira, da Emenda Federal nº 28010006, vinculada ao Ministério da Saúde, e de recursos do Tesouro Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 24 de setembro de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema. Capão Bonito - SP, 10 de setembro de 2026. Lucas Henrique Ferreira Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Processo Administrativo Nº 7806/2026; Marcelo Batista da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Espaço Recreativo Oscar Kurtz Camargo (Piscina Pública), com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi, por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-085865/2025 e do Contrato de Repasse nº 976868/2025/MESP/CAIXA - Ministério do Esporte/Caixa, complementados pela contrapartida do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos integrantes do presente instrumento convocatório; CONSIDERANDO que o Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no edital e na legislação vigente que rege as licitações públicas, JULGOU o lote nº 1 com proposta global de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), da empresa licitante CONSTRUTORA MTX LTDA - EPP - CNPJ: 40.373.753.0001-67; resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio e Parecer Jurídico. Capão Bonito - SP, 4 de setembro de 2026. Marcelo Batista da Silva Secretário Municipal de Planejamento