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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Prefeituras

926 atos · página 3 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Humaitá

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 170

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 170

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Jutaí

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Alcobaça

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 172

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 172

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 5/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 172

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Antas

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 172

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Buerarema

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Biritinga

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 172

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 172

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andorinha

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andorinha

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cristópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

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AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Entre Rios

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 173

AVISOS LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Eunápolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe

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