EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 278/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Reobote Empreendimentos Ltda., CNPJ/MF.: 34.862.145/0001-13. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90006/2026, Art. 28, Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 116/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de construção, reforma e ampliação de cemitérios públicos em Caldeiras, Santa Luzia e Maniaçu, no município de Caetité-BA., conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este Instrumento Convocatório, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Programa de Trabalho: 011 / Ação: 1.044; 1.053 / Projeto Atividade: 15.452.011.1.044 / 15.451.011.1.053 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 1500; 1700; 1701; 1706; 1720; 1754. Valor global: R$: 683.520,88 (seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 08 de maio de 2028. Data da assinatura: 08 de setembro de 2026. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 274/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: NAYRA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 61.662.546/0001-00. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 171/2026, Art. 74, Inciso III, alínea C, Processo Administrativo: 147/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo e Direito da Saúde, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, Poder: 02 / Órgão: 03 / Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade: 10.301.010.2.015/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.35.00 / Fontes: 1500, Valor global: R$: 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 31 de agosto de 2026.