EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2024 Proc. Adm. Nº 12746/2026- Pregão Eletrônico nº 014/2024 - CONTRATANTES: Município de Barreiras-BA, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: PEDRO AYRTON J. MOTA ALMEIDA CNPJ Nº 39.913.860/0001-51. OBJETO DO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, com reposição integral do valor do contrato R$ 398.644,30 (trezentos e noventa e oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), a contar a partir do dia 25/10/2026, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 10/09/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 91, §3º e §4º e art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.