Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Prefeituras

926 atos · página 29 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Florânia

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 229

extrato de APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bento Fernandes

Ver detalhes →
Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 172 · Pág. 229

Aviso de Retificação

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bom Jesus

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 229

EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bom Jesus

Ver detalhes →
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 172 · Pág. 229

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Francisco Dantas

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró

Ver detalhes →
Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 230

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2025

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 230

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 230

extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.07.31.009.03.01

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 230

extrato de REGISTRO DE PREços Nº 2025.07.31.009.02.01

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 230

extrato de REGISTRO DE PREçOS Nº 2025.07.31.009.01.01

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 230

extrato de REGISTRO DE PREçOS Nº 2025.04.25.005.03

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 230

extrato de REGISTRO DE PREços Nº 2025.04.25.005.02

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 230

extrato de REGISTRO DE PREçOS Nº 2025.04.25.005.01

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macau

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santo Antônio

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 231

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 - CIRAU

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campinas do Sul

Ver detalhes →