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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Ministério da Educação

336 atos · página 6 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158336

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Palmas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153978

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 37

EDITAL Nº 146, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 40

EDITAL Nº 103, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 43

EDITAL Nº 104, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 46

EDITAL Nº 105, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 48

EDITAL Nº 106, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 51

EDITAL Nº 111, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 54

EDITAL Nº 39, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 57

EDITAL Nº 41, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 60

EDITAL Nº 2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 62

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 172 · Pág. 62

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2026 - UASG 158195

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 62

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Formação de Professores

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 63

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 45/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 63

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 63

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Administração › Coordenadoria de Licitações › Divisão de Apoio Administrativo

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 63

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 63

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

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