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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Ministério da Educação

336 atos · página 10 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 69

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco › Diretoria de Planejamento e Administração-PB › Departamento de Materiais e Patrimônio-PB

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 69

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 69

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 154358

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 69

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153178

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 69

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154358

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 69

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 69

EDITAL GABGEP Nº 78, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 69

Extrato de Convênio

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Campo Mourão

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 69

Extrato de Acordo

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Campo Mourão

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 69

Extrato de Acordo

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Campo Mourão

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 69

Extrato de Termo de Confidencialidade

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Campo Mourão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153029

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153019

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 70

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 70

extrato DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 70

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155901

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 70

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 155022

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 70

extrato de comodato nº 30/2026

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão

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