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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155007

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155007 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23477.002374/2021-00. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 09/09/2026 e encerramento em 08/03/2027, com fundamento no artigo 57, inciso ii , da lei n.º 8.666/1993. b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato, caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 09/09/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.394,79. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).