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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.305 atos · página 73 de 97
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 453/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Buritirana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Araioses
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Codó
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Codó
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2025/PMSJP
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão
Extrato do Contrato nº 37/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia