EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026. CONTRATANTE: Município de Capinzal do Norte/MA, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão Tributária. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Prestação de Serviços inerentes à Construção de uma Creche tipo 1 - padrão FNDE, na Zona Urbana do Município de Capinzal do Norte/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. CONTRATADO: Construnorte Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 30.249.860/0001-24, Inscrição Estadual nº 127263489, Inscrição Municipal nº 98234672, sediada na Rua Vila Isabel, Quadra L, nº 19, Fone: (98) 3303-1112, Bairro São Francisco, CEP: 65.076-780. REPRESENTANTE: Davi de Jesus dos Passos. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.786.304,66 (quatro milhões e setecentos e oitenta e seis mil e trezentos e quatro reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 020405 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto/Atividade: 12.365.0011.1015.0000 - CONST. AMPL. E REFORMA DE CRECHES Natureza da Despesa:4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Capinzal do Norte - MA, 21 de agosto de 2026. Lidiane Pereira da Silva - Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária.