EXTRATO DO CONTRATO Nº 453/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 453/2026 Processo Administrativo nº 243/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 06/2026, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma da U. I. Antônia Ismar Taveira Muniz, Povoado Tamarindo do Barro Branco, no Município de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, inscrita no CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 18.172.388/0001-73. CONTRATADO: JRB EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.967.959/0001-40. Valor Global: R$ 675.150,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e cento e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1016.1069.0000; Projeto de Atividade: 1069; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Barra do Corda - MA, 4 de setembro de 2026. João Pedro Freitas da Silva Filho - Secretário Municipal de Educação.