AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Gestor(a) do FUNDEB, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: O objeto consiste na Construção de uma escola de tempo integral com 13 salas, em Olinda Nova do Maranhão - FNDE, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA. Fornecedor: PROJJETE SERVICOS E ENGENHARIA LTDA - 14.342.393/0001-26.Unitário Homologado : R$ 11.014.738,94. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Olinda Nova do Maranhão-MA, 8 de setembro de 2026. Maria de Lourdes Abrantes Batista. Secretária Municipal de Educação