quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

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Todos Presidência da República 31 Min. da Agricultura e Pecuária 11 Min. das Cidades 11 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 3 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 43 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7 Min. da Educação 252 Min. da Fazenda 23 Min. do Esporte 4 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 60 Min. da Igualdade Racial 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 12 Min. da Justiça e Segurança Pública 48 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7 Min. de Minas e Energia 12 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. da Previdência Social 5 Min. dos Povos Indígenas 7 Min. das Relações Exteriores 5 Min. da Saúde 90 Min. do Trabalho e Emprego 14 Banco Central do Brasil 2 Min. dos Transportes 10 Controladoria-Geral da União 4 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 24 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 4 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 68 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 18 Editais e Avisos 12

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

859 atos · página 34 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 171 · Pág. 118

ATO Nº 8.259, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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AtoSeção 2 · Edição 171 · Pág. 118

ATO Nº 8.276, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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AtoSeção 2 · Edição 171 · Pág. 118

ATO Nº 8.267, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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AtoSeção 2 · Edição 171 · Pág. 118

ATO Nº 8.264, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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AtoSeção 2 · Edição 171 · Pág. 118

ATO Nº 8.290, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 118

PORTARIA Nº 302, de 4 de setembro de 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência

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AtoSeção 2 · Edição 171 · Pág. 118

Ato PRES/TRF2 Nº 492, DE 4 DE setembro DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência

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AtoSeção 2 · Edição 171 · Pág. 118

Ato PRES/TRF2 Nº 493, DE 4 DE setembro DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência

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AtoSeção 2 · Edição 171 · Pág. 118

Ato PRES/TRF2 Nº 491, DE 4 DE setembro DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 119

PORTARIA Nº 240, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 119

PORTARIA SGP Nº 540, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 119

PORTARIA SGP N° 550, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência

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AtoSeção 2 · Edição 171 · Pág. 119

ATO PR Nº 262, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 119

PORTARIA SGP N° 578, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência

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AtoSeção 2 · Edição 171 · Pág. 119

ATO PR Nº 259, de 8 de setembro de 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 119