PORTARIA SGP N° 578, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGP N° 578, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 10054/2021, resolve: I-Cessar os efeitos da Portaria nº 1299 - SEP, publicada no D.O.U., Seção II, de 03 de agosto de 2015, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, o Técnico Judiciário, Área Administrativa Michel Castelo Branco de Lima, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, mediante permuta com a Analista Judiciária, Área Judiciária, Natália Freitas Carreiro dos Santos, do Quadro de Pessoal daquele Regional; II - Lotar o Técnico Judiciário, Área Administrativa Michel Castelo Branco de Lima na Divisão de Arrecadação Judicial; III-Esta portaria entra em vigor a contar de 08/09/2026. Roque Lucarelli Dattoli