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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.305 atos · página 11 de 97
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160065
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160491
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160491
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160215
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 2ª Companhia de Fronteira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160157
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160215
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 160444
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160445
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar
edital de notificação
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 26º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 31/2020 - UASG 160457
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera
AVISO DE ALTERAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160396
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 160462
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › 3º Batalhão de Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 160411
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado › 7 BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO