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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 20

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre

Texto integral

AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 ATUALIZAÇÃO DO ANEXO j (lista referencial de preços) Comunicamos que o Anexo J do Edital de Credenciamento 01/2024 (Lista Referencial de Procedimentos e Preços FUSEx/SAMMED do HMAPA para Contratos de Credenciamento) foi alterado de acordo com o Parecer Técnico Nº 390-DRAS/SDir Sau/D Sau de 31 de agosto de 2026 - Atualização de Valores de Serviços no Item 3) - Consultas médicas (intramuros) e inclusão de serviço no item 15) - Pacotes de Complementos de Exames , com vigência a contar da presente publicação. OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21, Art 79.II. O Edital consolidado está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do HMAPA com seu anexo J atualizado em: www.hmpa.eb.mil.br. SIMONE ABREU - Cel Ordenadora de Despesas