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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
801 atos · página 2 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026-GAB/PMSN
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026-GAB/PMSN
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Jutaí
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Abaíra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Biritinga