EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026-GAB/PMSN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026-GAB/PMSN Espécie: CONTRATO N° 030/2026-GAB/PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DO COLÕNIA DO ÁGUA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO-AP. CONTRATADO: CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA, CNPJ: 08.626.407/0001-30, LOTE 01, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLÁUSULA QUINTA-DO PREÇO de R$ 756.013,73 (setecentos e cinquenta e seis mil, treze reais e setenta e três centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: validade de 12 meses. Serra do Navio-AP, 9 de setembro de 2026. Ana Paula Santos Sousa. Prefeita.