AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Coari/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e da Comissão de Contratação de Coari-CCC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública específica, referente à Dispensa do Procedimento Licitatório nº 003/2026-CCC, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com redação dada pela Lei nº 15.226/2025, na Resolução CD/FNDE nº 11/2026 e, subsidiariamente, na Lei nº 14.133/2021;chamada pública nº 003/2026-CCC;processo administrativo nº 3139/2025-SEMED;objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública. Os fornecedores indígenas, quilombolas ou pertencentes a povos e comunidades tradicionais poderão apresentar o Projeto de Venda e a documentação de habilitação, de acordo com a modalidade de sua preferência, nas seguintes formas: I-De forma antecipada: no período de 04/09/2026 a 25/09/2026, mediante entrega presencial no setor da Comissão de Contratação de Coari-CCC, localizado na Rua 05 de Setembro, nº 461, Bairro Centro, Coari/AM, CEP 69.460-000, no horário das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, observadas as disposições do Edital; ou por meio do endereço eletrônico comissaodecontratacao@coari.am.gov.br e do WhatsApp nº (97) 98128-2471.II-Presencialmente, no ato da sessão da chamada pública: os interessados que optarem pela entrega dos documentos durante a sessão poderão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no momento em que forem solicitados pela Comissão de Contratação, observadas as disposições do Edital; III-por videoconferência: os interessados que optarem pela participação remota poderão participar da sessão por meio da plataforma Google Meet e encaminhar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda, no momento da solicitação, para o endereço eletrônico comissaodecontratacao@coari.am.gov.br ou pelo WhatsApp nº (97) 98128-2471;A sessão pública destinada à análise da documentação de habilitação e à seleção dos Projetos de Venda será realizada no dia 28 de setembro de 2026, às 09h00 (horário local), facultada a participação presencial ou por videoconferência, nas seguintes condições: presencial: Auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, situado na Rua Cinco de Setembro, nº 121, Bairro Centro, Coari/AM, CEP 69.460-000,por videoconferência: por meio da plataforma Google Meet, através do link da videochamada: https://meet.google.com/cys-wycf-ngp. Recomenda-se que os interessados confirmem sua participação com antecedência para recebimento das notificações e do lembrete da reunião; Na hipótese de instabilidade técnica, interrupção da conexão de internet ou expiração do tempo limite da sala virtual, será disponibilizado novo link de acesso aos participantes, de modo a assegurar a continuidade da sessão e a participação dos interessados; O Edital completo poderá ser consultado nos endereços eletrônicos www.licitacoari.com.br e no Portal da Transparência do Município de Coari/AM, bem como obtido, gratuitamente, de forma presencial junto à Comissão de Contratação de Coari-CCC, à Secretaria Municipal de Educação-SEMED e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico-SMDRE. O Edital também poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico comissaodecontratacao@coari.am.gov.br ou pelo WhatsApp nº (97) 9 98128-2471. Coari/AM, 4 de setembro de 2026. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação