Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.178, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Retifica a área, a capacidade e o município de localização do Projeto de Assentamento Pindorama/Araribóia/Colone, código MA0912000, localizado atualmente nos municípios de Centro do Guilherme e Maranhãozinho, no estado do Maranhão.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
RESOLUÇÃO - CD Nº 63, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza a celebração de acordo judicial destinado à solução da Ação Cível Originária nº 632/PA, relativa à Gleba Maguari, no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Conselho Diretor
RESOLUÇÃO - CD Nº 64, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova o Laudo de Avaliação do imóvel rural denominado Fazenda Surubim (composta pelas Fazendas Surubim, Canta Galo e Cedro), localizado nos Municípios de Xinguara, Piçarra, Curionópolis e Eldorado dos Carajás, Estado do Pará.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Conselho Diretor
RESOLUÇÃO - CD Nº 62, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza aquisição de imóvel rural por compra e venda do imóvel rural Fazenda São José localizado no Município de Bagé-RS.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Conselho Diretor
PORTARIA Nº 2.181, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Retifica a área e a capacidade do Projeto de Assentamento São Francisco II, código RS0115000, localizado no município Tupanciretã, no estado do Rio Grande do Sul.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete