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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
  • A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
  • Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
  • O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 69Presidência da República 4Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 33Min. da Defesa 177Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 401Min. do Esporte 14Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Igualdade Racial 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Justiça e Segurança Pública 53Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 35Min. de Portos e Aeroportos 11Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 109Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 5Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 3Tribunal de Contas da União 4Poder Judiciário 69Poder Legislativo 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 77Governo do Estado 30Prefeituras 801

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

109 atos · página 4 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 104

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257038

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257027

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 105

RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257030

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 105

ReTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria

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ComunicadoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 105

COMUNICADO DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 105

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 105

Extratos de Contratos

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 105

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Gerência de Gestão da Arrecadação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 253002

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 106

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 106

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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