RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós

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RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato nº. 7/2026, publicado no D.O.U de 09.09.2026, Seção 3, Página 89. Onde se lê: Vigência: 08/09/2026. Leia-se: Prazo de Vigência: Por tempo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei nº.14.133, de 1º. de abril de 2021.

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