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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
69 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 533014
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 193002
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 193005
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual na Paraíba
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 533013
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
RETIFICAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG