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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 08/09/2026, ao Instrumento código 919958. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIRA, CNPJ nº 13697206000164. Alteração do prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 7.010.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.659,66, Vigência: 21/01/2022 a 21/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: GILDASIO MENDES LOPES, CPF nº ***.564.935-**.