EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 993564, Nº Processo: 59000004084202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Implantação de Iluminação Pública Urbana, Valor Total: R$ 38.391.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 191.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 38.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000112, Valor: R$ 38.200.000,00, PTRES: 267973, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2031, Data de Assinatura: 09/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº ***.826.141-**.

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