EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001270/2024-25. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO n º 0.0326.00/2024 que celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a CPM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0326.00/2024, que tem por objeto a realização de obras civis e os serviços de manutenção na barragem Volta do Riacho, localizada no município de Petrolina, Estado de Pernambuco, no valor de R$ 396.855,59 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), visando: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/09/2026, passando a nova vigência para 13/12/2026. Aprovar o novo cronograma físico-financeiro constante à peça n° 168 do processo n° 59500.001270/2024-25-e. RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, RP 3 - Novo PAC, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. A dotação orçamentária foi empenhada mediante Nota de Empenho 2024NE450189 (peça n° 93) no valor de R$ 396.855,59. Necessidade de empenho para 2026: R$ 0,00. Percentual executado: 0%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da CODEVASF. HILDA MARIA PATRIOTA LEONARDO - CPM Construtora LTDA.