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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.945 atos · página 46 de 82
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Seção de Contratos Administrativos
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência › Assessoria de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
EXTRATOs DE CONTRATOs
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
AVISO DE SUSPENSãO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biologia
edital de notificação
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
extrato de Acordo de cooperação técnica
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
extrato de termo aditivo
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Pernambuco
Extrato de Convênio
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo
aviso de licitação
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Odontologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Odontologia
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
EDITAL
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 5ª Região
EDITAL DE CITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região
EXTRATO de Cooperação
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região
Extrato de Termo Aditivo
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região