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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 70Presidência da República 1Min. das Cidades 12Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 30Min. da Defesa 83Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 319Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 51Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 31Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 76Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 53Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 6Tribunal de Contas da União 21Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 92Governo do Estado 52Prefeituras 662

Contratos e licitações

Prefeituras

662 atos · página 25 de 28

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 187

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 187

AVISO DE alteração

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 187

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 187

EXTRATO de Credenciamento nº 81/2025

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 187

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 187

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 187

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 187

Aviso de Homologação e Adjudicação

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 187

Extrato de registro de preços

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 187

Extrato de registro de preços

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 187

resultado de JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 187

Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 38/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 187

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Paial

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

Extrato de registro de preços

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

Extrato de REgistro de preços

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

Extrato de REgistro de Preços

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

Extrato de REgistro de PReços

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

Extrato de REgistro de PReços

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Americo de Campos

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

Aviso de Dispensa de Licitação - nº 38/2026 - Processo nº 6223/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cubatão

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