Aviso de Dispensa de Licitação - nº 38/2026 - Processo nº 6223/2026

Aviso de Dispensa de Licitação - nº 38/2026 - Processo nº 6223/2026 A Prefeitura Municipal de Cubatão torna público aos interessados que pretende realizar a aquisição de eletrodomésticos destinados à Organização da Sociedade Civil (OSC) Casa da Esperança de Cubatão "Dr. Leão de Moura". O Termo de Referência com detalhamento do objeto, bem como as regras para participação, se encontra no site de Compras do Governo Federal. Acessar o link abaixo para realizar o download dos arquivos: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98637106000382026. Valor Total Da Contratação R$ 26.074,11. Período De Propostas De 09/09/2026 às 09h00 Até 15/09/2026 às 09h00 Período Da Fase De Lances De 15/09/2026 às 09h00 Até 15/09/2026 às 15h00 Cubatão, 8/9/2026 AVISO DE LICITAÇÃO Comunicado de abertura de certame licitatório na modalidade pregão eletrônico a ser realizado pelo portal de compras do governo federal - compras.gov.br. Processo Administrativo N.º 6221/2026. Edital De Pregão N.º 39/2026. Abertura: 28/09/2026, às 10 horas. Objeto: Aquisição de itens de mobiliário destinados à organização da sociedade civil (OSC) Casa Da Esperança De Cubatão "DR. Leão De Moura". Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais e no sítio oficial da Prefeitura de Cubatão: https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065). Cubatão, 8/9/2026 MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO Departamento de Suprimentos - Diretora