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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

662 atos · página 2 de 28

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 135

AVISO DE SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 135

EXTRATOS DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 135

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026/PMT

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 136

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 137

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

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AtoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 137

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 137

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aurelino Leal

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 137

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 137

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Belo Campo

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 137

AVISO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 137

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal da Barra

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 137

RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra da Estiva

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 137

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Araci

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 137

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 138

EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe

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AtoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre

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AtoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itajuípe

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cocos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 138

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caturama

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