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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
662 atos · página 16 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tomé Açu
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura
extrato de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Assunção
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Belém