AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma do Estádio de Futebol José Nabor de Andrade localizado às Margens da PB-228 no Município de Assunção-PB, com a Implantação de grama sintética esportiva para futebol em polietileno, através dos seguintes recursos: Emenda Parlamentar Estadual nº 141/2026 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SEDAM-PB; Transferência Especial Federal - Plano de Ação: 09032026-096555/2026 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Ministério do Esporte e Convênio n.º 984469/2025, firmado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Assunção-PB através da Caixa Econômica Federal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 24 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 8 de setembro de 2026. Marinaldo Dantas Nascimento Agente de Contratação