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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
662 atos · página 15 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre
AVISO de PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tomé Açu
Extrato de contrato
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu