AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2/2025-FME PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: ELIELZA RIBEIRO DA SILVA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), Credenciada Pessoa Física: IOLAIA COSTA DE CASTRO valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), Credenciada Pessoa Física: JOSE ALDAI DA SILVA COSTA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), Credenciada Pessoa Física: ANDRE DOS SANTOS BARBOSA FILHO valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 03 de setembro de 2026. Porto de Moz - PA, 3 de setembro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. CONTRATO Nº 393-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ELIELZA RIBEIRO DA SILVA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), CONTRATO Nº 394-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: IOLAIA COSTA DE CASTRO valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), CONTRATO Nº 395-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JOSE ALDAI DA SILVA COSTA valor mensal R$1.800,00(mil e oitocentos reais), CONTRATO Nº 396-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ANDRE DOS SANTOS BARBOSA FILHO valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). O Contrato terá a duração até o dia 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura 04/09/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2/2025-FME PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: LUCAS SANTOS MENDONÇA valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 08 de setembro de 2026. Porto de Moz - PA, 8 de setembro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. CONTRATO Nº 397-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: LUCAS SANTOS MENDONÇA valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais). O Contrato terá a duração até o dia 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura 09/09/2026. EXTRATO RESCISÃO RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Pessoa Física: ESSINEY SANTOS MONTEIRO CONTRATO Nº 280-2/2026-FME, Pessoa Física: ADRIANE DE OLIVEIRA COSTA CONTRATO Nº 070-2/2026-FME, Pessoa Física: ALACID COSTA PIMENTEL CONTRATO Nº 353-2/2026-FME, Pessoa Física: IGOR SANTOS DE SÁ CONTRATO Nº 222-2/2026-FME, Pessoa Física: EDUARDO FUZIEL DA SILVA CONTRATO Nº 258-2/2026-FME. REFERENTE ao Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz Oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração Pública. Da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura - 03/09/2026.