EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR POR ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO Nº 043-2/2026-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 344-2/2026-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-2/2026-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: ARANDU LTDA - CNPJ: 23.404.693/0001-83. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução pedagógica integralizada no desenvolvimento da educação infantil, com fortalecimento das experiências de aprendizagem através de recursos pedagógicos contextualizados na realidade amazônica, instrumentos estruturantes de implementação curricular, promoção da equidade educacional e qualificação do trabalho docente na Educação Infantil Municipal de Porto de Moz - PA. Objeto Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo de Valor por Acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 344-2/2026-FME, no valor de R$ R$ 106.372,20 (cento e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 15,33% (quinze vírgula trinta e três por cento) ao valor do contrato. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo art. 124, inciso I, alínea 'b', da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas.