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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

662 atos · página 14 de 28

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 163

extratos de contratos

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 163

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 163

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 163

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 164

aviso de licitação

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 164

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 164

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › Fundo Municipal de Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 164

EXTRATOs DE CONTRATOs

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 164

extrato de termo aditivo

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 164

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 164

aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 6.2026-0019

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Breu Branco

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 164

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 164

aviso de licitação

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 164

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 164

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 164

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 165

aviso de licitação

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 165

EXTRATO DE TEMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 165

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 165

AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 165

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 165

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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