EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 - SANTA LUZIA/MA (CARONA Nº A/2026-015 - SEMED/PMM) ORGÃO: Secretaria Municipal De Educação PROCEDIMENTO: Adesão À Ata Registro De Preço Nº DO CONTRATO: A/2026-015.001 - SEMED/PMM CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 CONTRATADA: EDITORA CONTEÚDO DIGITAL LTDA., CNPJ: 30.744.834/0001-72 VALOR: R$ 3.265.800,00 (Três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 15/07/2026 A 14/07/2027 DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na implantação de Programas Educacionais Multidisciplinares (Educação Digital, Midiática, Ciências e Matemática), compreendendo o fornecimento de kits didáticos, equipamentos e estruturação de ambientes tecnológicos para Aprendizado STEAM e Cultura Maker, contemplando também a formação de professores e desenvolvimento pedagógico alinhado à BNCC, PNED (lei nº 14.533/2023), PNE (lei nº 13.005/2014) e Resolução CNE/CEB nº 2/2025, atendendo à Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA.