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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

662 atos · página 12 de 28

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 159

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Padre Paraíso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 159

AVISOs de registros de preços

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montezuma

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 160

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas

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Termo de AutorizaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 160

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pimenta

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 160

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 160

AVISO De LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 160

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 160

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 160

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 160

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 160

Aviso de LicitaÇÃo

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 160

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Planura

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pratinha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 161

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 161

AVISO DE REVOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 161

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 161

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 161

EXTRATO DE CREDENCIADO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 161

Extrato de Adesão A REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santos Dumont

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 161

AVISO DE REMARCAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José da Lapa

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