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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Poder Judiciário
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA STJ/GP Nº 690, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria de Administração
PORTARIA STJ/GP Nº 691, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre alteração orçamentária entre grupos de natureza de despesa para os fins que especifica.
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria de Administração
ATO NORMATIVO Nº 996, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Abre crédito suplementar em favor da Justiça Militar da União, para reforço de dotações consignadas no Orçamento do exercício de 2026.
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Secretaria › Diretoria de Orçamento e Finanças
ATO NORMATIVO Nº 997, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre crédito suplementar em favor da Justiça Militar da União, para reforço de dotações consignadas no orçamento do exercício de 2026.
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Secretaria › Diretoria de Orçamento e Finanças
PORTARIA Nº 335, de 15 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre as áreas de atividade, as especialidades e os respectivos quantitativos dos cargos efetivos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário criados pela Lei 15.347, de 2 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás