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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério dos Povos Indígenas
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GM/MPI Nº 214, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Delega competência para a prática de atos de gestão às autoridades que menciona, dispõe sobre subdelegação de competências e convalida atos praticados.
Ministério dos Povos Indígenas › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MPI Nº 215, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Aprova a Política de Segurança da Informação do Ministério dos Povos Indígenas - POSI/MPI.
Ministério dos Povos Indígenas › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MPI Nº 221, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Subdelega competências à Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai para o julgamento de processos administrativos disciplinares, a aplicação de penalidades disciplinares expulsivas e a reintegração de ex-servidores no âmbito da Fundação.
Ministério dos Povos Indígenas › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MPI Nº 219, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria GM/MPI nº 37, de 9 de fevereiro de 2024, que institui o Comitê Ministerial de Governança do Ministério dos Povos Indígenas.
Ministério dos Povos Indígenas › Gabinete do Ministro