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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 28Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 3Min. da Defesa 26Min. da Cultura 5Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. da Educação 211Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 18Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Justiça e Segurança Pública 13Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 12Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 6Min. dos Povos Indígenas 4Min. das Relações Exteriores 14Min. da Saúde 30Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 21Min. do Turismo 7Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 37Banco Central do Brasil 1Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 88Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 6

Pessoal

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

53 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 49

Portaria SPU-AM/MGI Nº 7.361, DE 3 DE setembro DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Amazonas

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 170 · Pág. 49

RETIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 170 · Pág. 49

RETIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 49

PORTARIA Nº 310, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 49

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 10.866, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Governo Digital

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