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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 70Presidência da República 1Min. das Cidades 12Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 30Min. da Defesa 83Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 319Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 51Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 31Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 76Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 53Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 6Tribunal de Contas da União 21Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 92Governo do Estado 52Prefeituras 662

Contratos e licitações

Ministério da Educação

319 atos · página 1 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 22

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153015

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 22

EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 30/2026 - UASG 153015

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 22

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 22

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 152005

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 22

EDITAL Nº 35, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 23

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158591

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Seabra

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Catu

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Alagoinhas › Gabinete ALG

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 23

EDITAL Nº 120/IFAL, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2025 - UASG 154783

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Humaitá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 23

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 24

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Sobral

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 24

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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