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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2026 - UASG 153173

Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.008412/2026-43. Inexigibilidade Nº 90276/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 30/08/2027. Valor Total: R$ 12.074.032,94. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).