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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 23
EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2026 - UASG 153173
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Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008422/2026-89.
Inexigibilidade Nº 90281/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 30/08/2027. Valor Total: R$ 11.865.663,02. Data de Assinatura: 04/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).