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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
211 atos · página 4 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO de 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIAS/SRH DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIAS R/SRH DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 5.529/PROGEP/UFC, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.515/PROGEP/UFC, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
DESPACHO De 8 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
DESPACHO De 8 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portarias de 4 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 417, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Reitoria › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.153, DE 3 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 8.581, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 8.583, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIAS 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 8.526, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA GAB Nº 487, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB Nº 486, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 422, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Reitoria › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 485, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.165, DE 4 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.166, DE 4 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria