PORTARIA Nº 5.529/PROGEP/UFC, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 5.529/PROGEP/UFC, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.040534/2026-47, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a FERNANDA MARIA DIAS DE VASCONCELOS, na condição de cônjuge de JOAQUIM VALDENIR DE VASCONCELOS FREITAS, Matrícula SIAPE 0293837, cargo efetivo de DESENHISTA TECNICO ESPECIALIDADE , Classe D, Nível 008, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 04/08/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARLON BRUNO MATOS PAIVA