RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 722, de 11 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15/06/2026, seção 2, página 40, referente à pensão de EDGARD REIS MATOS: Onde se lê: "na qualidade cônjuge e com o art. 23 da Emenda Constitucional n.103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991". Leia-se: "na qualidade cônjuge inválido e com o art. 23, §2º, da Emenda Constitucional n.103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991". Processo nº 23066.018125/2026-74 Mantendo-se inalterados os demais termos".

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