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terça-feira, 8 de setembro de 2026

Edição nº 169 · 3.742 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
  • Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
  • A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
  • Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
  • O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 55Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 16Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 15Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 361Min. do Esporte 46Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 54Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 62Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. das Mulheres 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. da Previdência Social 7Min. dos Povos Indígenas 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 111Min. dos Transportes 48Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 17Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 50Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 118Governo do Estado 38Prefeituras 767

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.263 atos · página 91 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 229

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 229

EXTRATO De TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 229

AVISO DE adesão à de Registro de Preços

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 230

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 230

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São João da Baliza

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 230

AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema

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ExtratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

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ExtratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

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ExtratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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ComunicadoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 230

AVISO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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ComunicadoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 230

AVISO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Bom Jesus

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AtoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 231

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

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EditalSeção 3 · Edição 169 · Pág. 231

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapoá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 231

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 231

aviso de Dispensa de Licitação nº 72/2026 (PMC)

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Capinzal

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Concórdia

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 231

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2026/PMI

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapema

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 231

EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapema

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 169 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 231

EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Gaspar

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