AVISO DE adesão à de Registro de Preços

AVISO DE adesão à de Registro de Preços HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde de Alvorada D'oeste - Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 1265.02.06-2026/SEMUSA/CARONA conforme PROPOSTAS Nº 13008260000124010/2024 e Nº 13008260000125016/2025 e EMENDAS PARLAMENTARES Nº 39450007 e Nº 43310007, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 50 - MEDI SAÚDE, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 90101/2025 - Processo Administrativo nº 00610998.000473/2024-38 - Estado do Rio Grande do Norte, visando aquisição de cama elétrica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA/FMS, do Município de Alvorada d'Oeste/RO. Constatadas a regularidade dos atos procedimentais, ratifico e homologo o objeto, em favor da empresa MEDI-Saude Produtos Medicos Hospitalares LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 02.563.570/0001-15, com sede na AVENIDA ALTINO TOME, nº S/N - Bairro: Vila Brasília - CEP. 74.905-790 - APARECIDA DE GOIANIA - GO, pelo valor de R$ 143.858,00 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve: 1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 016/2026, realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito. Em 4 de setembro de 2026. VERA LUCIA QUADROS Secretária Municipal de Saúde