EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2026 DO OBJETO: Contratação de instituição de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, para planejamento, execução, monitoramento e avaliação de Programa de Educação Permanente em Saúde (EPS), nas áreas de atenção básica, odontologia e farmácia. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03 CONTRATADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, CNPJ: 84.307.974/0001-02 DO VALOR: O valor global do presente termo é de R$ 979.968,00 (novecentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. Itapema/SC, 12 de agosto de 2026. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO Prefeito Municipal